O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) confirmou a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal e está relacionada às exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos na produção animal.
A medida impacta produtos como:
• carne bovina;
• carne de aves;
• ovos;
• mel;
• outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano.
Segundo informações divulgadas pela imprensa internacional e por autoridades europeias, a exclusão ocorreu porque o Brasil não teria apresentado garantias consideradas suficientes sobre conformidade com as novas regras europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária.
O que motivou a decisão da União Europeia?
A Comissão Europeia atualizou a lista de países terceiros autorizados a exportar produtos de origem animal para o bloco europeu.
A nova regulamentação exige comprovação de conformidade com restrições relacionadas ao uso de antimicrobianos em animais destinados à produção de alimentos.
De acordo com autoridades europeias, o Brasil foi removido da lista por não atender plenamente às exigências consideradas necessárias pelo bloco. Países como o Uruguai, Argentina e Paraguai permaneceram autorizados.
Quando a medida entra em vigor?
A decisão foi aprovada em votação realizada em 12 de maio de 2026 pelos Estados-membros da União Europeia.
Segundo o comunicado europeu, a retirada do Brasil passa a valer a partir de 3 de setembro de 2026.
Até essa data, as exportações seguem ocorrendo normalmente.
Qual a relação com antimicrobianos?
A União Europeia vem endurecendo as regras relacionadas ao uso de antimicrobianos na produção animal, especialmente diante das preocupações globais sobre resistência antimicrobiana.
O tema ganhou força dentro do conceito de:
• Saúde Única (One Health);
• segurança alimentar;
• sustentabilidade sanitária;
• controle de resistência bacteriana.
A exigência europeia envolve garantias de que os produtos exportados sejam provenientes de sistemas alinhados às restrições do bloco.
O que isso representa para o Brasil?
O tema acende um alerta importante sobre:
• adequação regulatória internacional;
• rastreabilidade sanitária;
• biosseguridade;
• uso racional de antimicrobianos;
• competitividade global da proteína animal brasileira.
O caso também reforça o peso crescente das exigências sanitárias dentro do comércio internacional.
Qual foi a reação do governo brasileiro?
O Ministério da Agricultura informou que buscará reverter a decisão junto às autoridades europeias.
Segundo o MAPA:
• o Brasil possui sistema sanitário robusto;
• o país exporta para a Europa há cerca de 40 anos;
• reuniões diplomáticas já foram agendadas para discutir o tema.
FAQ
A União Europeia suspendeu imediatamente as exportações brasileiras?
Não. A medida entra em vigor somente em 3 de setembro de 2026. Até lá, as exportações seguem normalmente.
Qual foi o motivo da retirada do Brasil da lista?
Segundo a Comissão Europeia, a decisão está relacionada ao não cumprimento das exigências sobre restrições ao uso de antimicrobianos na produção animal.
Quais produtos podem ser afetados?
Carne bovina, aves, ovos, mel e outros produtos de origem animal destinados ao consumo humano.
Todos os países da América do Sul foram retirados da lista?
Não. Países como Argentina, Paraguai e Uruguai permaneceram autorizados pela União Europeia.
Qual a relação entre biosseguridade e antimicrobianos?
Quanto melhor o controle sanitário e a biosseguridade nas propriedades, menor tende a ser a necessidade do uso de antimicrobianos na produção animal.
Fontes: MAPA / Comissão Europeia / Bloomberg Línea / AP News / The Brussels Times
